OAB de Araraquara se posiciona sobre golpes aplicados por estelionatários em nome de advogados.

A Diretoria da 5ª Subseção da OAB/SP comunica a toda a advocacia para que fique alerta com relação aos golpes que vêm sendo aplicados, no Brasil todo, envolvendo o nome de advogados e advogadas.

Através de pesquisa de processos e de bancos de dados (lícitos e ilícitos), inclusive nos sistemas eletrônicos de tramitação processual dos Tribunais, que são públicos, quadrilhas têm obtido dados sobre processos em tramitação, conseguindo, via de regra por meios ilegais, os dados de partes em processos judiciais, fazendo contato tentando se passar pelos profissionais da advocacia, solicitando depósitos de valores.

Os golpes são aplicados mediante utilização das mais variadas narrativas, e até mesmo com o envio de documentos forjados como extratos bancários ou decisões judiciais nos processos, mas sempre solicitando depósitos de quantias em favor dos golpistas.

A OAB de Araraquara alerta e orienta:

1-) Sempre orientem os clientes a não aceitarem contato de números estranhos se passando pelo advogado ou seu escritório;
2-) Em caso de solicitações de depósitos ou pagamento de valores partindo de número ou e-mail desconhecido, o cliente deve ser orientado a sempre procurar o (a) advogado(a) via telefone ou pessoalmente em seu escritório, para obter confirmação. O cliente também poderá se informar na OAB local ou Cadastro Nacional da Advocacia ( https://cna.oab.org.br/ ) sobre os contatos atuais do advogado.
3-) Caso tome conhecimento de que seu nome ou de seu escritório foi usado em tentativa ou golpe consumado, registre boletim de ocorrência e comunique a OAB local.
4-) Informar clientes que pedidos de depósitos de "custas processuais" para que seja feita a liberação de valores ou de precatórios é algo incomum, bem como que todas as custas processuais são arrecadadas mediante guias oficiais expedidas pelo órgão arrecadador, e nunca via PIX para pessoa física ou jurídica particular.

A OAB de Araraquara editou portaria, determinando que, caso clientes de advogados entrem em contato com a OAB solicitando esclarecimentos acerca de pedidos de depósitos por suposto advogado, o profissional deverá ser contactado, para que seja informado acerca do fato.

Segue, anexo, ainda, guia de orientações, elaborado pela Polícia Civil de São Paulo, com observações para evitar golpes.

Atenciosamente

Felipe José Maurício de Oliveira
Presidente

Clara Maria Rinaldi de Alvarenga
Vice-Presidente

Yuri Tramontano de Souza
Secretário-Geral

Camila Cristina Claudino
Secretária Adjunta