Cultura de Violência Contra Crianças: Desafios e Estratégias no Brasil

Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

No Distrito Federal, nas paredes da região administrativa do Cruzeiro, Viviane Dourado, conselheira tutelar de 49 anos, utiliza sua habilidade artística para se aproximar das famílias e combater a violência contra crianças. Como designer e educadora social, ela transforma balões coloridos, murais e até mesmo camisetas em ferramentas de conscientização. Para Viviane, a arte é mais do que uma expressão pessoal; é uma estratégia essencial na luta contra práticas como castigos físicos desnecessários, que ela mesma enfrentou na infância e que a inspiraram a se dedicar à proteção infantil como mãe solteira e profissional.

A Lei Menino Bernardo, que completou uma década no último dia 26, é um marco legal no Brasil, reforçando o direito das crianças a uma educação sem violência física ou tratamento cruel. Batizada em memória de Bernardo Boldrini, um garoto de 11 anos brutalmente assassinado pelos pais em 2014, a lei destaca-se em um país onde persiste uma percepção equivocada de que métodos disciplinares severos são justificáveis e benéficos para o desenvolvimento infantil.

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei representa um avanço crucial, porém enfrenta resistência de uma cultura enraizada que legitima a violência como método educativo. Esta cultura, segundo ela, perpetua a ideia equivocada de que punições físicas são necessárias para corrigir comportamentos, ignorando os impactos nocivos sobre o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.

Dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revelam que, somente este ano, o Brasil registrou mais de 129 mil denúncias de violações à integridade de crianças e adolescentes até 23 de junho, sendo a maioria dessas violações ocorridas dentro do ambiente familiar. Esta realidade sublinha a urgência na implementação efetiva de políticas públicas que não apenas proíbam, mas também previnam e punam abusos contra menores.

Águeda Barreto, pesquisadora em direitos da infância da ONG ChildFund Brasil, enfatiza que, embora a Lei Menino Bernardo tenha um papel pedagógico e preventivo importante, há muito a avançar culturalmente. Pesquisas mostram que a maioria das crianças brasileiras rejeita o castigo físico como método educativo, mas enfrentam uma realidade onde esse tipo de violência ainda é tolerado e praticado.

A implementação eficaz das leis existentes, como a Lei 13.431 de 2017, que estabelece um sistema integrado de proteção à criança vítima ou testemunha de violência, é essencial para mudar essa realidade. Esta legislação não apenas exige uma abordagem multidisciplinar na proteção infantil, mas também enfatiza a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade em promover uma educação baseada no respeito e na não-violência.

Para Renata Rivitti, a sociedade brasileira precisa intensificar sua pressão para que as leis de proteção à infância saiam do papel e se tornem efetivas na prática diária. Ela destaca que, apesar das legislações avançadas, como a Lei Henry Borel e a Lei 14.826, que promovem a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência infantil, a implementação dessas leis enfrenta desafios significativos devido à falta de conscientização e apoio público suficiente.

Viviane Dourado, enquanto continua a pintar murais e a conscientizar comunidades sobre a importância de um ambiente seguro para as crianças, representa um exemplo vivo de como a arte pode ser uma ferramenta poderosa na educação e na transformação social. Ela acredita que, ao enfatizar o respeito e a inocência das crianças através de sua arte, pode-se despertar uma conscientização mais ampla sobre a urgência de proteger os direitos das crianças no Brasil.